Processo 163979/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 15:39
Autuado em 30/03/2010 15:39
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1837/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1837/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/09/2011 Acórdão   1837/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado OTILIA ROSSONI SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 13:40 AR de Devoluçao Autos Fisicos
05/12/2011 08:58 Juntada de AR oficio 324/11-OPD-DEX
08/08/2011 11:45 AR devolução dos autos fisicios
19/05/2011 11:14 do Protocolo nº 22837-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 76/11 - OCN - DCM
24/03/2011 10:12 Juntada de AR referente Resposta Ofício 76/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/02/2011 Ofício de Contraditório   76/ 2011 03/03/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1837/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2011 15:25 DP  
06/12/2011 16:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 997/2011 -
27/10/2011 12:16 DEX Informação nº 1677/2011 -
27/10/2011 12:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 324/2011 -
27/10/2011 09:31 GP  
26/09/2011 12:00 S2C Acórdão nº 1837/2011 -
26/09/2011 12:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 954/2011 -
26/09/2011 12:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 924/2011 -
29/08/2011 12:53 GAJTL  
31/05/2011 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1267/2011 -
31/05/2011 09:01 SMPjTC Parecer nº 2907/2011 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundação Pública Municipal. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade com recomendação
23/05/2011 15:26 DCM Instrução nº 1184/2011 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2011 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 350/2011 -
24/02/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 998/2011 -
24/02/2011 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 76/2011 -
15/09/2010 14:49 SITIO  
30/03/2010 17:07 DCM Instrução nº 2491/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:38 DP  

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